Eleitoras e eleitores de todo o país já podem solicitar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Os serviços foram retomados na terça-feira, dia 3, com a reabertura do cadastro eleitoral.
O atendimento pode ser realizado presencialmente nos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral ou pela internet, por meio do serviço de Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A retomada ocorre após o período de fechamento do cadastro para as Eleições de 2026.
- Com a reabertura, a população pode voltar a solicitar diferentes serviços eleitorais, entre eles:
- Primeiro título: destinado a quem ainda não possui inscrição eleitoral;
- Transferência de domicílio eleitoral: permite mudar o município onde a pessoa vota, desde que sejam atendidos os requisitos legais;
- Atualização de dados cadastrais: possibilita corrigir informações pessoais e solicitar alterações permitidas pela legislação;
- Regularização eleitoral: permite solicitar a regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.
Como solicitar pela internet
Quem preferir não comparecer presencialmente pode acessar o Autoatendimento Eleitoral do TSE. Pela plataforma, é possível preencher o requerimento eletrônico e acompanhar a análise da solicitação.
Em alguns casos, pode ser necessário comparecer pessoalmente a uma unidade da Justiça Eleitoral para concluir o atendimento. O aplicativo e-Título também continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento.
Outro serviço disponível é a emissão da certidão de quitação eleitoral, documento que comprova que a pessoa está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral.
A certidão pode ser exigida em diferentes situações, como na posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos. A emissão é gratuita e pode ser feita pelo Portal do TSE, na opção Serviços Eleitorais, seguida de Certidões e Certidão de Quitação Eleitoral.
Caso não seja possível emitir o documento pela internet, a orientação é procurar uma unidade de atendimento para verificar a existência de pendências.
