O Ministério Público do Paraná (MPPR), em parceria com o Governo do Estado, lançou a campanha “Sem consciência, é violência”, voltada à prevenção da violência sexual contra as mulheres. A iniciativa foi apresentada na terça-feira (20), na sede do MPPR, em Curitiba.
A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a importância do consentimento nas relações sexuais, especialmente em situações de vulnerabilidade temporária, quando uma pessoa pode não ter condições de compreender plenamente o que está acontecendo ou de manifestar sua vontade de forma livre.
Idealizada pela Coordenadoria da Política Institucional de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas e pela Subcoordenadoria de Crimes Sexuais do Ministério Público, a ação destaca que o comprometimento da consciência pode impedir o consentimento válido para uma relação sexual.
Campanha busca prevenir casos de violência sexual
Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, destacou a importância de atuar na prevenção, além de responsabilizar os autores dos crimes.
“Este é um momento que representa não apenas a defesa das vítimas, mas a defesa das mulheres, antes que sejam vítimas também”, afirmou.
A promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, coordenadora de Proteção e Promoção dos Direitos das Vítimas, ressaltou que a iniciativa pretende evitar que novas vítimas sofram violência sexual.
“Se, com essa campanha, conseguirmos impedir um único ato de estupro de vulnerável, já teremos alcançado nosso propósito”, declarou.
A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, também reforçou a necessidade de combater a ideia de que as mulheres estariam disponíveis para abordagens sem consentimento.
“Precisamos virar a chave na compreensão de que as mulheres não são mercadoria e não estão disponíveis para qualquer abordagem”, afirmou.
Consumo de álcool e vulnerabilidade
Segundo o Ministério Público, a campanha começou a ser estruturada em 2025, após a identificação de situações recorrentes no atendimento a vítimas de crimes sexuais, envolvendo consumo de bebidas alcoólicas, perda de consciência e interações sexuais não consentidas.
A promotora Tarcila Santos Teixeira esclareceu que a iniciativa não atribui ao álcool a causa da violência nem responsabiliza as vítimas pelo que sofreram. O objetivo é alertar para circunstâncias que podem comprometer a capacidade de compreensão, decisão e manifestação da vontade, aumentando a vulnerabilidade diante de possíveis abusos.
Governo e instituições participam da iniciativa
A campanha conta com o apoio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesp), da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e da Comunicação (Secom).
O secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade e que a atuação conjunta busca não apenas combater os crimes, mas também impedir que aconteçam.
Já o secretário de Comunicação, Eduardo Pugnali, destacou que a parceria pretende garantir a continuidade e a ampla divulgação da campanha em todo o Paraná.
Materiais educativos serão distribuídos
Com o lançamento, o Ministério Público inicia uma nova etapa de articulação com instituições de ensino, estabelecimentos de lazer e entretenimento, veículos de comunicação e associações de bares e restaurantes.
A divulgação será realizada por meio de materiais impressos, digitais e audiovisuais, incluindo cartazes, adesivos, vídeos, publicações para redes sociais e cartilhas educativas.
As peças contarão com QR Code para direcionar o público ao site da campanha, onde serão disponibilizadas informações complementares sobre prevenção da violência sexual e a importância do consentimento.
A proposta é ampliar o alcance da iniciativa e promover a conscientização em diferentes ambientes frequentados por jovens e adultos, reforçando que uma relação sexual sem consentimento não é aceitável e que a incapacidade de consentir precisa ser respeitada.
Fonte: Ministério Público do Paraná (MPPR).
