A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que reconhece o benzimento como uma manifestação da cultura nacional. A proposta valoriza o trabalho de benzedeiras e benzedeiros e os conhecimentos tradicionais utilizados na prática, que incluem orações, uso de ervas medicinais, imposição de mãos e rituais ancestrais para aliviar problemas físicos, emocionais e espirituais.
Pelo texto aprovado, o benzimento passa a ser reconhecido como uma prática de relevante interesse cultural, social e imaterial. Além disso, órgãos públicos das áreas de saúde e cultura poderão promover cursos, seminários e eventos para preservar e transmitir esses conhecimentos às próximas gerações.
O projeto também proíbe a criminalização, a discriminação ou a imposição de restrições ao exercício do benzimento em todo o território nacional. A regra, porém, não se aplica a situações que coloquem em risco a saúde pública ou violem direitos individuais.
Outra previsão é a possibilidade de benzedeiras e benzedeiros solicitarem registro junto aos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar o exercício da atividade.
Alterações no projeto
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 426/25, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). A versão recebeu recomendação favorável da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que fez duas alterações no texto aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura.
Uma das mudanças retirou a previsão de que benzedeiras e benzedeiros pudessem atuar diretamente nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a relatora, a medida poderia causar conflitos na organização dos serviços e prejudicar a integração das ações de saúde.
Com isso, o benzimento continua sendo reconhecido e valorizado como parte da educação popular em saúde, mas não haverá vínculo formal de trabalho nem previsão de atuação direta desses profissionais nas unidades do SUS.
A outra alteração estabeleceu que cursos, seminários e eventos de valorização do benzimento deverão respeitar a disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários dos órgãos responsáveis e ocorrer dentro de programas que já estejam em funcionamento.
Ao defender a proposta, a relatora destacou a importância das benzedeiras e dos benzedeiros, principalmente em comunidades rurais e regiões de difícil acesso, onde muitas vezes são uma das primeiras referências de acolhimento e assistência para a população.
Próximas etapas
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado, caso seja aprovado nessa comissão e não haja recurso para votação no plenário.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e, posteriormente, seguir para sanção presidencial.
