O padrasto e a mãe de uma menina de um ano e três meses, que morreu em novembro de 2024, serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima segunda-feira (28), em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança teria sido vítima de agressões físicas recorrentes durante pelo menos dois meses antes da morte. Laudos periciais apontaram múltiplas lesões no corpo, incluindo edemas e fraturas já consolidadas.
O padrasto responderá por tortura majorada e homicídio qualificado por quatro circunstâncias: a vítima ser menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da criança.
A mãe também será julgada pelos mesmos crimes, por omissão penalmente relevante. Conforme o MPSC, ela teria conhecimento da situação de violência e não teria tomado medidas para afastar a filha do convívio com o padrasto.
O casal ainda responde por falsidade ideológica. Conforme a acusação, os dois teriam fornecido informações falsas durante atendimentos hospitalares para tentar ocultar as agressões. Na data da morte, eles teriam informado no hospital que a criança havia se engasgado com uma banana.
O padrasto está preso preventivamente, enquanto a mãe aguarda o julgamento em liberdade.
Durante a sessão, os sete jurados que formarão o Conselho de Sentença analisarão individualmente a responsabilidade de cada réu. O julgamento contará com depoimentos de testemunhas, interrogatório dos acusados e manifestações da acusação e da defesa.
A sessão está marcada para começar às 9h, no Fórum da Comarca de Concórdia. A Promotoria de Justiça sustentará as acusações apresentadas na denúncia e pedirá a condenação dos dois réus.
Fonte: MPSC
