O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Mercado Oculto, que investiga a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.
A operação, realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. Entre as cidades que receberam diligências estão Maravilha, Mondaí, Cunha Porã, Pinhalzinho, Saudades, Palmitos, Caibi e Campo Erê, além de outros municípios catarinenses e paranaenses.
Nesta fase da investigação, são alvos das medidas empresários, empresas integrantes da rede de lojas investigada e o contador do grupo.
Investigação aponta possível grupo econômico oculto
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as investigações apontam que empresas apresentadas formalmente como independentes estariam vinculadas a uma mesma estrutura empresarial e familiar, com gestão e atuação coordenadas.
A suspeita é de que a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas tenha sido utilizada para ocultar a existência de um grupo econômico, possibilitar a supressão de tributos e, eventualmente, promover lavagem de dinheiro.
O nome da operação, “Mercado Oculto”, faz referência justamente a essa suposta dinâmica.
De acordo com a investigação, embora os estabelecimentos fossem apresentados formalmente como empresas independentes, os elementos reunidos até o momento indicariam que, em tese, faziam parte de uma única estrutura econômica.
Justiça determina sequestro de até R$ 8,9 milhões
A pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o juiz da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 8,9 milhões.
O valor corresponde ao prejuízo tributário estimado durante a investigação.
Também foram requisitadas informações e documentos a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos relacionados a negócios realizados por pessoas vinculadas à apuração.
As diligências buscam identificar eventuais operações patrimoniais utilizadas para ocultar bens e valores, os possíveis beneficiários das transações e eventual participação de terceiros.
Mandados em mais de 20 municípios
Em Santa Catarina, as medidas são cumpridas em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim.
No Paraná, as diligências ocorrem em Dois Vizinhos e Palmas.
Os agentes buscam documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o avanço das investigações.
O material considerado relevante será encaminhado à Polícia Científica para perícia e posteriormente analisado pelo GAECO.
O processo tramita em sigilo e, conforme o MPSC, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.
A Operação Mercado Oculto é coordenada pelo Ministério Público. O GAECO catarinense é integrado por representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual.
MPSC
