A cantora Ana Castela será atração de um show gratuito em São Fidélis (RJ) nesta quinta-feira (27), com investimento público de R$ 850 mil por meio de emenda parlamentar da deputada federal Dani Cunha (PL).
O valor reacendeu o debate sobre o uso de recursos públicos para a realização de grandes eventos. A contratação ocorre por meio de inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto na Lei nº 14.133/2021 para contratação de artistas consagrados, desde que sejam cumpridas as exigências legais.
Segundo informações divulgadas, o cachê de Ana Castela chegou a R$ 1,3 milhão em uma contratação realizada pelo município de Barbacena (MG). Outras cidades também firmaram contratos com valores entre R$ 820 mil e R$ 900 mil para apresentações gratuitas.
No caso de São Fidélis, os recursos foram destinados pela deputada Dani Cunha na categoria de fomento ao turismo. A aplicação da verba deve seguir o plano de trabalho e estar sujeita à prestação de contas e fiscalização dos órgãos competentes.
A contratação também ganhou repercussão após Ana Castela publicar, no domingo (23), uma foto ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Na imagem, os dois aparecem fazendo o número 2 com as mãos, gesto que foi interpretado por alguns como possível referência ao número 22, utilizado pelo PL nas eleições.
A publicação, por si só, não caracteriza irregularidade eleitoral. Para eventual punição, seriam necessárias evidências de propaganda eleitoral irregular, como pedido explícito de voto ou transformação do evento em ato de campanha.
A realização de shows com recursos públicos é permitida, mas os gastos devem obedecer às regras de contratação, transparência e aplicação do dinheiro público. A utilização política do evento, por outro lado, pode ser alvo de fiscalização da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.
NSC
