A participação dos eleitores será uma das principais ferramentas para reforçar a fiscalização das Eleições 2026 em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou um canal específico para receber denúncias de possíveis irregularidades eleitorais e orientar a população sobre como registrar as ocorrências.
A iniciativa é coordenada pela Ouvidoria do MPSC e busca facilitar o acesso dos cidadãos aos canais oficiais, além de agilizar o encaminhamento das informações aos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos.
Na página disponibilizada pelo Ministério Público, os eleitores encontram orientações sobre como formalizar uma denúncia e quais informações são importantes para subsidiar a investigação.
Segundo o MPSC, o canal foi desenvolvido para oferecer um meio seguro, acessível e de fácil utilização, permitindo que qualquer cidadão comunique situações que possam comprometer a transparência, a lisura e a legalidade do processo eleitoral.
O que pode ser denunciado?
Entre as principais situações que podem ser comunicadas ao Ministério Público estão:
- Propaganda eleitoral irregular;
- Compra de votos;
- Uso indevido da máquina pública;
- Divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral;
- Abuso de poder econômico ou político;
Outras condutas que possam configurar crime ou infração eleitoral.
O MPSC orienta que, sempre que possível, a denúncia seja acompanhada de elementos que auxiliem na apuração, como fotografias, vídeos, documentos, áudios ou qualquer outro material que comprove a irregularidade.
As denúncias serão analisadas pelos órgãos competentes e, caso sejam constatados indícios de irregularidades, poderão resultar na abertura de procedimentos investigativos e na adoção das medidas previstas pela legislação eleitoral.
SCC
