Na noite de quarta-feira (19) aconteceu a 37ª Sessão ordinária no município de Barracão. Entre os projetos aprovados, um dos destaques foi a alteração na legislação que envolve a Secretaria de Educação, proposta para reduzir a falta de professores no início do ano letivo e melhorar a distribuição de aulas.
O vereador Jedielson Tasso explicou que a medida responde a um problema recorrente: licenças, férias e afastamentos que deixam turmas sem docentes. Ele destacou que o projeto aprovado por unanimidade “beneficia o quadro de professores e os alunos”, permitindo suprir carências temporárias com profissionais experientes. “A nova lei permite que professores aposentados com 20 horas e vínculo ativo assumam aulas extraordinárias. Isso evita faltar professor durante o ano”, afirmou.
A supervisora pedagógica, Elisangela Schlichting, detalhou os ajustes na legislação. Segundo ela, o objetivo foi aprimorar a qualidade do ensino sem prejudicar os professores em início de carreira, que continuarão tendo prioridade na escolha das aulas extraordinárias. “O aposentado só poderá receber aulas depois dos professores mais novos na ordem de classificação”, explicou. Ela destacou ainda que aposentados sem vínculo ativo seguem impedidos de assumir suplementações.
Outro ponto aprovado foi a regra que retira as aulas extraordinárias do professor que apresentar 15 dias de atestado, exceto em casos de licença-maternidade. Elisangela comemorou o avanço e afirmou que a mudança dará mais estabilidade à rede municipal no próximo ano, com distribuição mais organizada das aulas e menos falta de profissionais.
