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Política
Política
Projeto -
Projeto de Lei permite pagamento de tributos com cartões de débito e crédito em SC
...
Política
Barracão -
Vereador “Cafuncho” assume como prefeito durante período de 10 dias
Na sexta-feira, dia (8), o presidente da câmara de vereadores de Barracão, Valdelírio Borges de Lima (Cafuncho), assumiu como prefeito do município de Barracão pelo período d ...
Política
Projeto Aprovado -
Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto com normas para a educação em tempo integral no país. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que ne ...
Política
Julgamento no STF -
STF vai julgar em plenário ação que pede fim de isenção para compras internacionais de até US$ 50
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia decidiu levar para julgamento em plenário uma ação que pede o fim do Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota ...
Política
Tribunal Regional -
Nova presidente do TRE-SC será a primeira mulher a conduzir uma eleição no estado
A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), será a primeira mulher na história da Justiça Eleitoral ca ...
Política
Senado Federal -
Senadores do Paraná devem votar pelo fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos
Os três senadores paranaenses confirmaram que vão votar pelo fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos que deve começar a ser discutida no Congresso Nacional ...
Política
Eleições Municipais -
Eleições 2024: entenda como funciona a janela partidária, que abre nesta quinta (7)
Começa a valer nesta quinta-feira (7) a janela partidária para as eleições municipais de 2024, período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos propo ...
Política
Barracão -
Ade Bugança, assume como vereador na casa legislativa barraconense
O suplente de vereador Ade Bugança, assumiu a cadeira da casa legislativa em sessão plenária realizada na terça-feira, dia (5) em Barracão. Ade, ficará como vereador interino ...
Política
Porte de drogas -
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava paralisado desde agosto do ...
Política
Novidade -
Projeto que regulamenta transporte por aplicativo é assinado; entenda
A proposta do Projeto de Lei Complementar que cria direitos e regulamenta a atividade profissional de motoristas de aplicativo foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente ...
Política
Grande sucesso -
Campanha “Abrace essa ideia, Compre no Comércio Local” é lançada em Bom Jesus do Sul
A campanha 'abrace essa ideia, compre no comércio local', já é destaque no município de Bom Jesus do Sul e toda a região. Municípios de grande porte já estão aderindo à id ...
Política
Projeto de Lei -
Veja, Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de entregadores
O presidente Lula (PT) assinou hoje o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo e aproveitou para cobrar o iFood, com quem o governo enfrentou resistên ...
Política
Alesc -
Pacote anti-drogas é avaliado na Alesc e cigarro em público pode ser proibido; entenda
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) avalia nesta terça-feira (5) dois projetos de lei contra uso de cigarros e droga ...
Política
fim da Reeleição -
De volta à pauta de debate, fim da reeleição já foi proposto 57 vezes no Congresso
De volta à pauta política, o fim da reeleição para cargos no Executivo já foi tema de diversas propostas no Congresso Nacional ao longo dos anos. Levantamento feito pela CNN ...
Política
Regulamentação -
Governo envia ao Congresso nesta segunda projeto para regulamentar motoristas por app
O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O ...
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