Um contribuinte de Pato Branco está entre os beneficiados por um esquema de fraudes tributárias investigado pela Operação Tax Mirage, deflagrada nesta quinta-feira (12) pela Receita Federal e pela Polícia Federal. Segundo os investigadores, as compensações consideradas indevidas no município somam R$ 19.989.689,16.
O valor coloca Pato Branco entre os municípios paranaenses com maiores quantias identificadas na operação. Em todo o país, as compensações irregulares chegam a R$ 185 milhões, envolvendo 48 contribuintes de 32 municípios em dez estados.
A investigação apura um esquema que prometia eliminar dívidas tributárias de empresas por meio de supostos créditos fiscais que, segundo a Receita Federal, nunca existiram.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, o grupo oferecia serviços de recuperação de créditos tributários e cobrava valores calculados sobre as quantias compensadas. A fraude envolvia supostos pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca haviam sido realizados.
Além de reduzir irregularmente os débitos, o mecanismo permitia que empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal, utilizadas para participar de licitações públicas.
Valores identificados no Paraná
Além de Pato Branco, outros cinco municípios paranaenses aparecem no levantamento da Receita Federal:
- Campina Grande do Sul: R$ 29,5 milhões;
- Pato Branco: R$ 19,9 milhões;
- Curitiba: R$ 1,26 milhão;
- Ponta Grossa: R$ 653,6 mil;
- Terra Boa: R$ 279,7 mil;
- Maringá: R$ 37,7 mil.
Operação cumpriu mandados em quatro estados
A Operação Tax Mirage cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados. No Paraná, as diligências ocorreram em Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá.
Também houve ações em Santa Catarina, Amazonas e Rondônia.
Os investigadores identificaram ainda movimentações financeiras e aquisição de bens incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos, incluindo imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha. Há suspeita de utilização de terceiros para ocultar o patrimônio e dificultar o rastreamento dos recursos.
O material apreendido será analisado para identificar os envolvidos, calcular os prejuízos e localizar possíveis bens adquiridos com dinheiro do esquema.
Até o momento, a Receita Federal e a Polícia Federal não divulgaram os nomes das pessoas e empresas investigadas.
Diário do Sudoeste
