A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin para o novo mandato está prevista para 5 de janeiro de 2027, conforme a mudança estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021.
A alteração modifica a data tradicional da cerimônia presidencial, que, desde a Constituição Federal de 1988, ocorria em 1º de janeiro. Antes disso, as posses presidenciais eram realizadas em 15 de março.
Mudança nas datas de posse
A alteração no calendário foi estabelecida para facilitar a participação dos governadores eleitos na cerimônia presidencial em Brasília. Com a nova regra, os governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro, um dia depois da posse do presidente e do vice-presidente da República.
A cerimônia presidencial tradicionalmente inclui o compromisso constitucional perante o Congresso Nacional, o desfile em carro aberto e a recepção das autoridades na sede do Legislativo.
Posse de deputados e senadores permanece em fevereiro
A mudança não altera o calendário de posse dos integrantes do Congresso Nacional. Deputados federais e senadores eleitos assumem seus mandatos em 1º de fevereiro.
Na mesma data, Câmara dos Deputados e Senado Federal realizam a eleição de suas respectivas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante o período de dois anos.
Fonte: Agência Brasil
