O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma proposta que prevê a desativação temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
A medida consta em uma minuta de resolução que circulou entre os ministros da Corte após discussões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e ainda depende de aprovação do plenário para entrar em vigor.
Segundo nota do gabinete de Mendonça, a iniciativa busca proteger a integridade do processo eleitoral em um período considerado sensível, quando a disseminação de conteúdos ilícitos pode causar danos sem que haja tempo suficiente para esclarecimentos ou respostas.
A manifestação também informa que a proposta foi construída a partir de um consenso interno e estabelece critérios que, se aprovados, deverão valer igualmente para canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Canais de Lula e Flávio podem ser atingidos
Entre os canais que poderão ser afetados estão o “Exército do Lula”, que, segundo a Agência Brasil, alcançou 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões de seguidores.
A minuta propõe aplicar aos canais de transmissão político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores restrições semelhantes às que já existem para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas.
O documento argumenta que canais com grandes audiências podem ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos e que o período imediatamente anterior e posterior à votação exige atenção especial para preservar a liberdade de escolha dos eleitores.
Proposta surge após disputa judicial
A discussão ocorre em meio a uma sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, argumentando que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão e questionando o procedimento adotado.
Em seguida, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, sob o argumento de que o canal teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrado na Justiça Eleitoral.
A ferramenta acabou sendo liberada novamente após o registro pela campanha oficial.
Até que a minuta seja aprovada pelo plenário do TSE, a desativação geral dos canais prevista na proposta não deve ser tratada como uma medida já em vigor.
Com informações da Agência Brasil
