O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado e sua contribuição para o fortalecimento do Judiciário brasileiro.
Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti nasceu em 27 de outubro de 1930 e formou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Antes de integrar o Supremo, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e exerceu os cargos de ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Gallotti foi indicado ao STF em 1984 pelo então presidente João Figueiredo. Durante os 16 anos em que permaneceu na Corte, participou da consolidação da jurisprudência após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Além de ministro, ocupou os cargos de vice-presidente e presidente do Supremo Tribunal Federal entre 1993 e 1995. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
O magistrado aposentou-se em outubro de 2000, ao atingir a idade limite para permanência no Supremo.
Em nota oficial, o STF destacou que Octavio Gallotti teve uma atuação marcada pelo rigor técnico, independência, compromisso com a Constituição e defesa do Estado Democrático de Direito.
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti se confunde com um período importante da história institucional do país e ressaltou sua contribuição para a construção da jurisprudência da Corte.
O Ministério Público Federal (MPF) também lamentou a morte do ex-ministro e destacou seu legado para o Direito brasileiro e para a democracia.
O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
G1
