A Polícia Civil de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação WI-FI para apurar suspeitas de fraude em um contrato da Prefeitura de São Paulo que chegou a movimentar R$ 157,1 milhões.
A investigação tem como foco o ICB (Instituto Conhecer Brasil), ONG pertencente à empresária Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse (Azarão), inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão na capital paulista para reunir provas sobre possíveis irregularidades na licitação, na execução do contrato e no uso de recursos públicos.
Contrato milionário está no centro da investigação
O caso envolve um acordo firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Inicialmente, o contrato previa repasses de R$ 108 milhões para a instalação, operação e manutenção de 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades da periferia de São Paulo.
Conforme o Estadão, com a assinatura de aditivos, o valor total destinado à ONG subiu para R$ 157,1 milhões.
Segundo a Polícia Civil, há indícios de que pelo menos R$ 26 milhões tenham sido pagos sem que os serviços contratados tenham sido efetivamente prestados. A suspeita levou os investigadores a apurar possíveis fraudes tanto na licitação quanto na execução do projeto.
Endereços da ONG, da produtora e da Prefeitura são alvo de buscas
Ao todo, a operação cumpre oito mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça.
Entre os locais visitados pelos agentes estão a sede do Instituto Conhecer Brasil, a produtora Go UP Entertainment, dois endereços residenciais ligados a Karina Ferreira da Gama e também a sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Até a publicação desta reportagem, a defesa de Karina, do ICB e da Go UP Entertainment não havia se manifestado. O espaço segue aberto para posicionamentos.
Como a investigação começou
A operação é resultado de um inquérito conduzido pela 2ª DICCA (Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro), vinculada ao DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).
A apuração teve início após uma solicitação do Ministério Público de São Paulo. O pedido foi motivado por uma denúncia apresentada por Leonardo Carvalho Bastos, integrante do conselho de ética do PT de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, ao Ministério Público Federal.
A partir da análise dos documentos, os investigadores afirmam ter encontrado indícios considerados relevantes de direcionamento e fraude no processo que escolheu a entidade responsável pela execução do programa.
Projeto previa internet gratuita em comunidades
O contrato investigado faz parte do programa WiFi Livre SP, criado pela Prefeitura de São Paulo para ampliar o acesso gratuito à internet em regiões periféricas da cidade.
A proposta era instalar e manter 5 mil pontos públicos de acesso à rede sem fio em comunidades com menor cobertura de conectividade.
Agora, a polícia tenta esclarecer se houve irregularidades desde a escolha da organização contratada até a aplicação dos recursos públicos destinados ao projeto.
O que diz a Prefeitura de São Paulo
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que rejeita as suspeitas de desvio de recursos públicos relacionadas ao contrato.
Segundo a administração municipal, a contratação do Instituto Conhecer Brasil ocorreu dentro dos princípios de legalidade, transparência e economicidade exigidos pela legislação. Leia a nota completa:
“A Prefeitura de São Paulo informa que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município.
A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://institutoconhecerbrasil.org.br/wifilivrecom. por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade.
A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade. Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais.
Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022 de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês”.
