O Governo do Paraná anunciou que vai aderir ao programa federal que busca reduzir o preço do óleo diesel. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo governador Ratinho Junior (PSD), em um cenário de alta nos combustíveis influenciada pela guerra no Oriente Médio. Em Curitiba, por exemplo, o litro da gasolina comum já ultrapassa R$ 7.
Com a adesão, o estado passará a compartilhar com o Governo Federal um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pelo Paraná e os outros R$ 0,60 pela União.
A participação no programa é opcional e a medida deve ter duração inicial de dois meses, contados a partir da publicação de uma medida provisória. Ainda não há previsão de quando a redução chegará ao consumidor final.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o impacto nas contas públicas estaduais deve ser de cerca de R$ 77,5 milhões por mês, totalizando aproximadamente R$ 155 milhões durante o período previsto.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a adesão busca equilibrar a redução de tributos com a manutenção da uniformidade no sistema tributário nacional, evitando disputas fiscais entre os estados.
Mesmo com o custo para os cofres públicos, o governo estadual afirma que optou por participar da iniciativa para amenizar os efeitos da alta nos combustíveis. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o preço do diesel no Brasil já subiu cerca de 22,53% desde o início do conflito no Oriente Médio.
O Paraná é atualmente o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com um volume médio de cerca de 2 bilhões de litros por ano.
Na última sexta-feira (27), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um número significativo de estados já demonstrou interesse em aderir ao programa, como forma de conter a alta expressiva do diesel.
G1
