Uma cidade de Santa Catarina decidiu agir para tentar frear o uso de cigarro eletrônico, o vape, entre os adolescentes. Apesar de proibidos no Brasil, eles se tornaram presença recorrente nas rodinhas de jovens, inclusive dentro das escolas. Foi aí que os órgãos de justiça, segurança pública e saúde de Pomerode resolveram tirar do papel “Pulmão limpo, futuro brilhante”.
O primeiro de seis encontros ocorreu na última sexta-feira (21) e reuniu oito jovens flagrados com vape. O médico pediatra Sthevan Bernardon foi o convidado para explicar ao grupo os impactos do cigarro eletrônico no organismo. Ao longo das próximas semanas, os estudantes também vão assistir explanações das secretarias de Assistência Social e Saúde.
— Diante desse crescimento, entendemos que era necessário agir de forma mais direta. Por isso, num primeiro momento, conversei individualmente com cada adolescente, confirmei os fatos, apliquei a advertência formal e esclareci as consequências legais da conduta — explica a promotora à frente do projeto, Rejane Gularte Queiroz Beilner.
No começo do próximo ano, com o fim do trabalho socioeducativo, os adolescentes vão apresentar os trabalhos produzidos sobre o tema. A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode através de uma conversa com a Polícia Civil e órgãos da prefeitura.
Segundo uma pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Santa Catarina em setembro deste ano, cerca de 30% dos jovens entre 12 e 19 anos do estado já utilizaram cigarro eletrônico ao menos uma vez. A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, diz que, embora o consumo de tabaco tradicional esteja em queda, há um aumento preocupante do uso de vape entre adolescentes.
— O vapor do cigarro eletrônico contém substâncias tóxicas, partículas ultrafinas e aditivos que, após inalados, podem causar danos silenciosos ao organismo. Esses efeitos muitas vezes começam de forma discreta, sem que o adolescente perceba. Por isso, ações preventivas como esta são fundamentais: quando oferecemos informação clara e baseada em evidências, damos aos jovens a oportunidade de evitar riscos que podem comprometer de maneira duradoura a saúde e o desenvolvimento — frisa o médico Bernardon.
O que diz a lei sobre cigarros eletrônicos
Durante o encontro, a promotoria reforçou que cigarros eletrônicos e dispositivos similares são proibidos no Brasil pela Resolução da Diretoria Colegiada 46/2009 da Anvisa. O documento veta a comercialização, importação e propaganda desses produtos. A proibição foi mantida pela agência em 2022, por ausência de comprovação de segurança.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 81, também proíbe a venda e o fornecimento a menores de produtos capazes de causar dependência física ou psíquica — o que inclui os cigarros eletrônicos — devido à presença de nicotina e de outras substâncias nocivas. Assim, qualquer pessoa que venda, repasse ou entregue vape a adolescentes pode ser responsabilizada civil, administrativa e criminalmente.
NSC
