A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso para tentar recuperar valores perdidos em fraudes, golpes ou situações de coerção. Trata-se do botão de contestação, que agora faz parte do chamado MED (Mecanismo Especial de Devolução).
Como funciona e como usar o botão de contestação do Pix?
O recurso do botão de contestação do Pix pode ser acionado diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário, sem a necessidade de ligar para a central de atendimento. Criado em 2021, o MED agora se torna 100% digital.
Assim que a vítima contesta uma transação, o banco recebe a informação em tempo real e repassa para a instituição onde está a conta do golpista. Os valores, se ainda estiverem disponíveis, são bloqueados imediatamente, mesmo que parcialmente.
Depois disso, as duas instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a solicitação. Se for comprovado que houve fraude, o dinheiro é devolvido para a vítima. O prazo máximo para a devolução é de até 11 dias após a contestação.
Segundo o BC (Banco Central), essa mudança dá mais rapidez ao processo e aumenta as chances de a vítima recuperar o valor, já que o bloqueio pode ser feito antes que o golpista esvazie a conta.
O que não entra na regra
O botão de contestação do Pix não pode ser usado em casos de erro de digitação, arrependimento de compra, desacordo comercial ou qualquer situação que envolva terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para golpes, fraudes e transferências feitas sob coerção.
Caminhos do dinheiro: próxima etapa
Outra atualização no MED começa em 23 de novembro. A partir dessa data, será possível devolver o dinheiro não apenas da conta que recebeu a transferência fraudulenta, mas também de outras contas por onde o dinheiro tenha passado. Essa mudança será obrigatória em fevereiro de 2026.
Na prática, isso deve dificultar a vida dos criminosos, que costumam transferir rapidamente o valor para várias contas em sequência. Com o rastreamento dos “caminhos do dinheiro”, o BC acredita que mais valores poderão ser recuperados e que as contas usadas em fraudes fiquem marcadas, impedindo novos golpes.
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