G.O.M. será julgado mais uma vez pelo Tribunal do Júri em Dionísio Cerqueira, nesta sexta-feira (18 de julho), acusado de tentar matar sua companheira, M.C.C., em julho de 2023. O novo julgamento foi determinado após recurso do Ministério Público, que contestou a decisão do júri anterior que absolveu o réu.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 8 de julho de 2023, por volta das 18h, na Rua Araucária, no bairro Floresta. Na ocasião, G.O.M. teria atacado a vítima com um golpe de faca no pescoço dentro do carro em que estavam. Em seguida, ele a retirou do veículo e fugiu. M.C.C. foi socorrida e sobreviveu.
O Ministério Público de Santa Catarina acusa o réu de tentativa de feminicídio. O crime teria sido cometido por motivo torpe, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, e na presença da filha afetiva de M.C.C. O motivo do ataque, segundo a denúncia, seria a não aceitação do fim do relacionamento.
Durante o processo, diversas testemunhas foram ouvidas e o réu ficou preso preventivamente. O juiz responsável entendeu que havia indícios suficientes e decidiu levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme previsto no art. 423 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08.
No primeiro julgamento, os jurados reconheceram que a vítima sofreu lesões provocadas por faca, mas entenderam que G.O.M. não foi o autor do crime, resultando em sua absolvição.
O Ministério Público recorreu da decisão, alegando que ela foi contrária às provas apresentadas no processo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou o pedido e determinou a realização de um novo júri.
Com o retorno do processo à comarca de Dionísio Cerqueira, a nova sessão do Tribunal do Júri foi marcada para esta sexta-feira, 18 de julho.
Anderson Sommer / Portal Tri
