Caso teria ocorrido em 17/08/2023. Acusado cumpria prisão preventiva e foi posto em liberdade nesta data
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o acusado teria passado as mãos nos órgãos genitais da criança, quando a mãe desta teria ido ao banheiro, durante a noite.
Além disso, a mãe da menor teria sido mantida em cárcere privado, pois o acusado não à teria deixado sair durante a noite para retornar para sua casa.
Segundo constou na sentença, após detida análise dos fatos, o Juiz não se convenceu de que a versão apresentada na denúncia era verdadeira, pois encontrou diversas contradições durante os depoimentos da genitora e suposta vítima, razão pela qual julgou improcedente.
Em contato com a defesa do acusado, a qual foi realizada pelo Advogado Criminalista Dr. Gaspar Fidelis de Almeida Junior, este afirmou “é triste saber que leis que foram feitas para proteger vítimas reais de abuso, sejam utilizadas como mecanismos de represália para prejudicar ex companheiro de alguma forma”.
Processo tramita em segredo de justiça. Da sentença cabe recurso.
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