A deputada estadual catarinense Ana Campagnolo (PL) e a Livraria Campagnolo foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar mais de R$ 172 mil por uso indevido de músicas de Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e outros compositores em conteúdos relacionados ao curso pago Clube Antifeminista.
A sentença foi assinada em 23 de outubro pela 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. A decisão estabelece o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além da devolução de R$ 72.428, valor arrecadado com a comercialização do curso. Também deverá ser restituído o valor de US$ 80,27 obtido com a monetização de um vídeo no YouTube.
A ação foi movida por Chico Buarque, Djavan, Gilberto Gil e outros artistas, além de herdeiros dos compositores Augusto Boal e Mário Lago. O processo envolve quatro músicas: “Mulheres de Atenas”, “Ai, que Saudades da Amélia”, “Super-homem – A Canção” e “Flor de Lis”.
Segundo os autores, as músicas tiveram autorização solicitada para um projeto didático e cultural gratuito, mas acabaram utilizadas em um vídeo divulgado no YouTube e no Instagram, associado à divulgação de um curso pago pela plataforma Cursology. Ao todo, foram registradas 884 vendas, com receita bruta de R$ 72.428.
Na defesa, Ana Campagnolo e a livraria afirmaram que obtiveram autorizações das editoras responsáveis pelas composições e sustentaram que o conteúdo tinha finalidade didática, cultural e acadêmica.
O Google Brasil e a Meta, responsáveis pelas plataformas envolvidas, também foram incluídos na ação, mas os pedidos de indenização contra as empresas foram julgados improcedentes.
Até a publicação das informações pela NSC Total, o gabinete da deputada não havia se manifestado.
Fonte: NSC Total
