O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será transferido para sexta-feira (30) neste ano. Com a mudança, a data ficará próxima ao fim de semana e ao feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
A medida se aplica aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme orientação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Serviços essenciais serão mantidos
De acordo com o ministério, a transferência do ponto facultativo não pode comprometer a continuidade dos serviços considerados essenciais.
Cada órgão ou entidade será responsável por definir quais atividades deverão continuar funcionando durante a data e adotar as medidas necessárias para garantir o atendimento à população.
A orientação é que os dirigentes de cada instituição organizem o funcionamento dos serviços conforme as necessidades de atendimento.
A aplicação da medida nos órgãos estaduais e municipais depende das determinações dos respectivos governos.
Fonte: Agência Brasil
