O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida com tráfico internacional de pessoas e submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Segundo a denúncia, o grupo utilizava uma casa noturna em União da Vitória, no Sul do Paraná, para explorar sexualmente mulheres estrangeiras.
O caso é conduzido pela Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF e é resultado da Operação Labareda.
De acordo com as investigações, as vítimas eram recrutadas no Paraguai por meio de falsas promessas de trabalho. Após chegarem ao Brasil, eram submetidas à exploração sexual, controle por dívidas, cobranças e restrições à liberdade.
As mulheres também eram obrigadas a pagar multas que variavam entre R$ 500 e R$ 5 mil por situações como recusa de atendimentos, desorganização, discussões ou tentativa de deixar o estabelecimento pouco tempo após o início das atividades. Os valores eram registrados em cadernos utilizados pelo grupo, com o objetivo de dificultar a saída das vítimas da situação de exploração.
Ainda segundo o MPF, após a fuga de uma das mulheres, os integrantes da organização passaram a adotar medidas de violência e intimidação contra vítimas e testemunhas. Uma das mulheres teria sido sequestrada pelo grupo, mas conseguiu escapar ao se jogar de um veículo em movimento. Familiares dela que estavam no exterior também receberam mensagens de teor intimidatório.
A organização também é acusada de provocar um incêndio em uma casa noturna enquanto duas testemunhas dormiam no local. Conforme a denúncia, o fogo teria sido planejado com a intenção de matar as duas pessoas, que conseguiram escapar.
A denúncia foi baseada em laudos periciais, análises de dados telefônicos e registros de videomonitoramento. Além do tráfico internacional de pessoas e da submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, o MPF pede a condenação dos acusados por organização criminosa transnacional armada, rufianismo, manutenção de casa de prostituição, sequestro, lesão corporal, roubo e tentativa de homicídio qualificado.
O MPF também requer que os acusados sejam responsabilizados pela reparação dos danos materiais e morais causados às vítimas.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal do Paraná, dando início à ação penal. O processo tramita em sigilo para preservar a intimidade das vítimas.
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