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NECEF conquista ampliação de horário para liberação de caminhões vazios na fronteira

Atualmente o horário para liberação de veículos em lastre é uma hora pela manhã e à tarde. A extensão passa para 2 horas em cada período

NECEF conquista ampliação de horário para liberação de caminhões vazios na fronteira
Foto: Arquivo - entrega de ofício à Receita Federal (Luiz Carlos Gnoatto)

Em mais uma ação valorosa em prol da eficiência logística na fronteira, o Núcleo de Empresários de Comércio Exterior – NECEF, entidade vinculada a Associação Empresarial da Fronteira - Ascoagrin, celebra a conquista da ampliação do horário de atendimento para caminhões vazios - em lastre, no Ponto de Fronteira Alfandegado (PFA) de Dionísio Cerqueira.

A medida, atendida pela Receita Federal do Brasil, entrará em vigor a partir de 1º de setembro de 2026.

A SOLICITAÇÃO

A demanda por horários estendidos partiu do NECEF através do Ofício nº 002/2026, datado de 22 de junho de 2026, endereçado ao Delegado da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Arnaldo Gonçalves Borteze (foto).

O documento, assinado por Joacir Fransozi, Coordenador do Núcleo, e Dayana Gasperin Andrade, Presidente da Ascoagrin, e homologado pelas empresas participantes, destacava a necessidade de otimizar o fluxo de veículos e reduzir o tempo de espera na fronteira, visando maior produtividade para empresas transportadoras e motoristas.

O pleito do NECEF fundamentou-se em acordos internacionais de facilitação de comércio, como o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, e acordos do Mercosul, que preveem a redução de tempo e a harmonização de horários entre os órgãos intervenientes nos postos de fronteira.

A justificativa também considerava que a aduana argentina – ARCA, e a Receita Federal do Brasil já operam por 12 horas diárias no PFA o que exigia uma adequação dos demais intervenientes atuantes sobre a liberação de caminhões vazios.

A RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL

Sensível à demanda e demonstrando entendimento sobre a importância da medida para o desenvolvimento econômico regional, a Receita Federal do Brasil, através do Comunicado nº 14/2026 da Alfândega em Dionísio Cerqueira, anunciou a ampliação dos horários a partir de setembro.

Os novos horários para entrada de veículos "em lastre" no PFA serão: Manhã: 8 horas às 10 horas. Tarde: 15horas às 17 horas.

O comunicado é assinado pelo Delegado da Alfândega, Arnaldo Gonçalves Borteze.

Joacir Franzosi destacou que o Núcleo de Comércio Exterior da Ascoagrin expressa seus sinceros agradecimentos à Receita Federal, na pessoa do Delegado Arnaldo, pelo entendimento e sensibilidade em acolher as demandas, além de retornar com soluções que impactam positivamente a logística de exportação e importação.

“A conquista representa um avanço significativo para as empresas associadas, contribuindo para a agilidade nos processos aduaneiros e fortalecendo a competitividade da região no cenário do comércio internacional”.

Joacir concluiu enfatizando que a Ascoagrin reafirma seu compromisso em atuar incansavelmente na defesa dos interesses dos empresários e no desenvolvimento da fronteira, buscando soluções inovadoras e colaborativas com os órgãos públicos.

Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin

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