A eleição de 4 de outubro de 2026 vai definir os 40 deputados estaduais que irão representar os catarinenses na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) durante a 21ª Legislatura.
Os parlamentares terão mandato de quatro anos, com início em fevereiro de 2027. Até a posse, candidatos e eleitores ainda passarão por diferentes etapas do processo eleitoral.
Quantos deputados estaduais serão eleitos?
Santa Catarina terá 40 vagas para deputado estadual. Os eleitos irão compor a 21ª Legislatura da Alesc, com duração de quatro anos.
Entre as principais funções dos deputados estão a elaboração e votação de leis estaduais, a fiscalização das ações do governo e a representação dos interesses da população.
Quais são os requisitos para ser candidato?
Para disputar uma vaga de deputado estadual, é necessário cumprir os requisitos previstos na legislação eleitoral, entre eles estar filiado a um partido político, ter pelo menos 21 anos e ser escolhido em convenção partidária.
A convenção é responsável por aprovar oficialmente as candidaturas que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral.
Como funciona a votação para deputado estadual?
A eleição para deputado estadual ocorre pelo sistema proporcional. Nesse modelo, os votos não são considerados apenas individualmente.
Os votos recebidos pelos candidatos também contribuem para a votação do partido ou da federação à qual eles pertencem. É a partir desse resultado que são distribuídas as 40 cadeiras disponíveis na Assembleia Legislativa.
Depois da definição do número de vagas conquistadas por cada partido ou federação, são considerados os candidatos mais votados dentro de cada legenda, conforme as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Quando os eleitos tomarão posse?
Os deputados estaduais eleitos em outubro de 2026 deverão tomar posse em fevereiro de 2027, quando terá início oficialmente a 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Antes da posse, os candidatos eleitos passarão pela diplomação, etapa que formaliza o resultado das eleições.
O que é a diplomação?
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente os candidatos que foram eleitos.
Em Santa Catarina, os deputados estaduais eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro de 2026. A etapa ocorre antes da posse e confirma formalmente o resultado das eleições.
Por que a Alesc é chamada de Casa do Povo?
A Assembleia Legislativa é conhecida como Casa do Povo porque seus integrantes são escolhidos diretamente pelos eleitores para representar a população catarinense.
Durante o mandato, os deputados participam da elaboração de leis, fiscalizam as ações do Poder Executivo estadual e discutem temas relacionados às demandas da sociedade.
Quando começa a 21ª Legislatura?
A 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá início em fevereiro de 2027, após a eleição dos 40 deputados estaduais em 4 de outubro de 2026 e a diplomação dos candidatos eleitos.
Os parlamentares terão mandato de quatro anos, período correspondente à duração de uma legislatura na Alesc.
