A Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira realizou, na segunda-feira (10), a 26ª Sessão Ordinária de 2026. Durante a sessão, foram apreciados uma indicação e quatro projetos de lei, todos aprovados por unanimidade.
Entre as matérias apresentadas, o vereador Ederson Dirlei Schenkel protocolou a Indicação nº 026/2026, solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na comunidade da Barra da União, no trecho entre a igreja e o campo da comunidade, e na Linha Campinho, entre o campo e o ginásio comunitário.
Também foram votados quatro projetos de lei.
O Projeto de Lei nº 035/2026 institui o programa municipal de inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
Já o Projeto de Lei nº 037/2026 autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar.
O Projeto de Lei nº 038/2026 autoriza a concessão de ajuda de custo para moradia e alimentação aos profissionais integrantes do programa Mais Médicos/Projeto Médicos pelo Brasil e revoga a Lei Municipal nº 4.308/2013.
Por fim, o Projeto de Lei nº 039/2026 autoriza o município a integrar a Comissão Intermunicipal de Enfrentamento às Violências, no âmbito do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF).
Todos os projetos de lei foram aprovados por unanimidade pelos vereadores.
Anderson Sommer / Portal Tri
