O Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 15, um projeto de lei que inclui a educação financeira de forma obrigatória nas escolas brasileiras. A proposta vale para os ensinos fundamental e médio e tem como objetivo preparar os estudantes para lidar com o dinheiro de maneira consciente, ajudando a prevenir o endividamento no futuro.
Como o texto foi alterado pelos senadores, ele agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes de seguir para sanção.
Pela proposta, a educação financeira não será uma disciplina específica. O conteúdo será trabalhado de forma integrada às matérias que já fazem parte da grade curricular, como matemática, história e geografia. As escolas terão autonomia para definir como abordar o tema em seus projetos pedagógicos, respeitando a realidade de cada instituição e sem aumentar a carga de aulas dos estudantes.
O projeto foi aprovado com um texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Segundo a parlamentar, a medida busca contribuir para a formação integral dos alunos, preparando-os para tomar decisões financeiras mais responsáveis ao longo da vida.
Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta pretende incluir essa obrigação diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua aplicação nas escolas.
Além da educação financeira, o texto aprovado também amplia o conteúdo que poderá ser abordado em sala de aula. A proposta inclui ações de educação fiscal, previdenciária e securitária, permitindo que os estudantes aprendam, por exemplo, como os impostos financiam os serviços públicos, como funciona a Previdência Social e qual é o papel dos seguros na proteção financeira.
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