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Governo cria modelo que paga por manutenção de rodovias conforme qualidade da pista

Programa prevê contratos de até oito anos, obras de resiliência climática e melhorias para aumentar a segurança nas estradas estaduais.

Governo cria modelo que paga por manutenção de rodovias conforme qualidade da pista
Foto: Reprodução

O governo de Santa Catarina anunciou nesta sexta-feira, dia 29, um novo modelo para conservação das rodovias estaduais que prevê o pagamento das empresas contratadas conforme a qualidade dos serviços prestados. A iniciativa também amplia a duração dos contratos de manutenção e inclui investimentos em melhorias de infraestrutura e obras para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos.

Desenvolvido em parceria com o Banco Mundial, o Programa de Recuperação e Manutenção Segura e Resiliente das Rodovias Estaduais pretende garantir que as estradas catarinenses permaneçam em boas condições após as obras de recuperação executadas pelo Programa Estrada Boa.

Segundo o governador Jorginho Mello, todas as rodovias estaduais passarão a contar com empresas responsáveis pela manutenção contínua dos trechos. A principal mudança está na forma de remuneração das empresas. Pelo novo modelo, os pagamentos serão feitos com base em avaliações periódicas das condições da pista. Se a rodovia estiver em perfeitas condições, a contratada receberá o valor integral previsto em contrato. Caso haja perda de qualidade, o pagamento será reduzido proporcionalmente.

Além disso, os contratos terão duração significativamente maior. Enquanto os modelos tradicionais previam períodos de cerca de dois anos, os novos acordos poderão chegar a até oito anos. A expectativa do governo é garantir mais continuidade nos serviços e evitar que as rodovias voltem a apresentar problemas após as recuperações.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, o primeiro passo será a realização de estudos técnicos para avaliar toda a malha rodoviária estadual. A previsão da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é iniciar esse trabalho no segundo semestre de 2026.

Os novos contratos também vão contemplar obras voltadas à resiliência climática, como contenção de encostas, melhorias na drenagem e soluções especiais de pavimentação para reduzir os danos causados por chuvas intensas e outros eventos extremos, principalmente em regiões serranas e áreas com histórico de ocorrências.

Outra novidade será a possibilidade de executar melhorias na infraestrutura ao longo da vigência dos contratos. Entre as intervenções previstas estão a construção de trevos, acessos, terceiras faixas e correções de geometria em pontos considerados críticos.

“O Programa Estrada Boa recuperou todas as nossas SCs. Saímos de 20% para 95% de estrada boa, e até o final do ano vamos chegar a 100% recuperado. Só que não adianta recuperarmos tudo e não manter a manutenção em dia”, afirma o governador.

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