Uma em cada 10 crianças de 4 e 5 anos está fora da escola em

Levantamento aponta falhas no acesso à educação infantil, entre creches e pré-escolas; matrícula de crianças a partir dos 4 anos é obrigatória no país

Mesmo sendo obrigatória a matrícula de crianças a partir dos 4 anos na educação infantil, parte desse público ainda está fora da escola no país. Em 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas.

Esse contexto varia entre as regiões. No Norte, 29% dos municípios, ou 130 cidades, têm menos de 90% das crianças nessa faixa etária na escola. O menor índice aparece no Sul, onde 11% dos municípios apresentam esse mesmo problema. No Centro-Oeste, são 21% (99 municípios); no Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213). Os dados são referentes a 2025.

As informações fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado na quarta-feira (29).

Creches ainda abaixo da meta

A legislação brasileira estabelece, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), que pelo menos 60% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2036, além de garantir o atendimento mínimo de 50% entre populações indígenas, quilombolas e do campo.

No entanto, o novo indicador aponta que 81% dos municípios (4.485 ao todo) ainda estão abaixo desse patamar. A situação é mais crítica no Norte, onde 94% das cidades (424) não atingem 60% de atendimento nessa faixa etária.

Nas demais regiões, os percentuais de municípios abaixo da meta são: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.

Capitais apresentam diferenças

Entre as capitais, algumas já alcançaram a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos, com 100% de cobertura. É o caso de Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.

Na outra ponta, os menores índices aparecem em Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).

Quando o recorte é feito para crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% de atendimento, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Todas superam a meta de 60% prevista no PNE. Os piores resultados estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Posicionamento do MEC

Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que os indicadores oficiais utilizados por eles são “seguros, precisos e consistentes” tanto para o acompanhamento das metas do PNE quanto para orientar políticas públicas. A pasta também afirmou que vem ampliando ações para apoiar os municípios na oferta da educação infantil e citou iniciativas como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

Entre os investimentos, o ministério destacou o Novo PAC, que já entregou 886 unidades de educação infantil, com aporte de R$ 1,4 bilhão. O programa prevê ainda a construção de 1.684 novas creches e escolas, alcançando 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Destas, 821 unidades estão em execução.

Também há foco na retomada de obras paralisadas: das 1.318 unidades que manifestaram interesse, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas. A estimativa é de criação de mais de 323 mil vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil em tempo integral.

Segundo o ministério, as ações indicam uma ampliação dos investimentos para apoiar a abertura de novas vagas e reduzir a falta de acesso à educação infantil no país.

Importância dos dados

Apesar de não ser oficial, o indicador traz um retrato mais detalhado da situação nos municípios e pode auxiliar na formulação de políticas públicas. Pela Constituição, cabe às prefeituras a responsabilidade principal pela oferta da educação infantil.

Segundo o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, identificar quantas crianças estão fora da escola é fundamental para orientar ações de busca ativa e garantir o acesso ao ensino. Ele ressalta que as bases atuais têm limitações: o Censo Demográfico cobre todos os municípios, mas é realizado a cada dez anos, enquanto a PNAD Contínua traz dados anuais, porém restritos a recortes maiores.

O novo levantamento combina dados do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, divulgadas pelo Datasus, para estimar a cobertura em todos os municípios com maior precisão.

Os numéros oficiais do IBGE, divulgados em dezembro de 2025 e referentes a 2024, apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em creches, enquanto entre 4 e 5 anos o índice era de 93,5%.

Ainda assim, o detalhamento municipal indica que a situação pode ser mais crítica em algumas localidades.

SBT NEWS