A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23).
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O pedido de mudança no regime prisional foi apresentado pela defesa do ex-presidente.
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que o estado de saúde de Bolsonaro justifica a medida. Segundo ele, a evolução clínica indica a necessidade de cuidados constantes, mais adequados em ambiente domiciliar.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março em um hospital particular de Brasília, onde trata uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. De acordo com o último boletim médico, divulgado no domingo (22), o ex-presidente apresenta quadro estável, sem febre, mas ainda sem previsão de alta.
O parecer também ressalta que as comorbidades do ex-presidente representam risco à sua integridade física, podendo ocasionar novos episódios de mal-estar. O documento enfatiza que é dever do Estado garantir a preservação da saúde de pessoas sob sua custódia.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena em uma unidade prisional em Brasília, enquanto aguarda a decisão do STF sobre o pedido de prisão domiciliar.
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