O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, dia 12, um decreto que zera a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A medida tem como objetivo reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional e evitar que o aumento do combustível afete o custo de vida da população.
Com o decreto, as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel passam a ser zeradas. Na prática, isso representa uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro no valor do combustível.
Além disso, o governo federal também pretende conceder uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel. Somadas, as duas medidas podem gerar uma redução total de R$ 0,64 por litro nas bombas dos postos.
As ações foram anunciadas em meio à alta do preço do petróleo no mercado internacional, causada por conflitos e tensões no Oriente Médio, incluindo disputas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.
Segundo o governo, o objetivo é evitar que o aumento no preço do diesel chegue ao bolso dos motoristas e caminhoneiros, o que poderia encarecer o transporte de cargas e, consequentemente, o preço de alimentos e outros produtos.
A Medida Provisória também prevê a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo, como forma de estimular o refino no Brasil e garantir o abastecimento interno.
Outra mudança é o reforço da fiscalização no mercado de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A intenção é evitar práticas como aumento abusivo de preços ou retenção de estoque para provocar escassez.
Também foi determinado que os postos de combustíveis informem de forma clara aos consumidores quando houver redução no preço devido à diminuição dos impostos.
Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo devem se reunir com representantes das principais distribuidoras de combustíveis do país para cobrar que a redução anunciada seja repassada aos consumidores.
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