A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira iniciou oficialmente o REFI$ 2025, o Programa de Recuperação Fiscal que oferece aos cidadãos e empresas uma oportunidade única para regularizar dívidas pendentes junto ao município. Destinado a débitos cujos fatos geradores ocorreram até o dia 31 de dezembro de 2024, o programa foca na redução de encargos para facilitar a quitação de impostos e taxas, permitindo que o contribuinte recupere sua adimplência fiscal com condições facilitadas.
A grande vantagem do REFI$ 2025 reside na expressiva tabela de descontos sobre juros e multas. O cidadão que optar pelo pagamento à vista terá o benefício máximo de 100% de desconto sobre esses encargos. Para aqueles que preferem o parcelamento, o programa oferece opções de 75% de desconto para pagamentos em até 6 vezes, 50% de desconto para parcelamentos em 12 vezes e 25% de desconto para quem optar por quitar o débito em 18 parcelas. Essa flexibilidade visa atender às diferentes realidades financeiras, incentivando a regularização de forma sustentável.
Para usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa, os contribuintes interessados devem ficar atentos aos prazos e procedimentos. É necessário protocolar o requerimento oficial de adesão no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal até o dia 15 de abril de 2026. É importante ressaltar que a regularização fiscal é fundamental não apenas para o cidadão, que evita protestos e execuções judiciais, mas também para o município, pois os recursos arrecadados são reinvestidos diretamente em melhorias na saúde, educação e infraestrutura da nossa cidade.
Ascom
