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Emissão de passaportes no Brasil pode ser suspensa a partir de novembro, alerta Polícia Federal

Falta de repasse de R$ 97,5 milhões ameaça o serviço em todo o país; governo deve decidir sobre recomposição orçamentária nos próximos dias

Emissão de passaportes no Brasil pode ser suspensa a partir de novembro, alerta Polícia Federal
Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) emitiu um alerta oficial informando que a emissão de passaportes no Brasil corre risco de ser suspensa a partir do dia 3 de novembro, caso não seja feito um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões pelo governo federal.

O comunicado, assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e aponta que 95% do orçamento anual — R$ 329,4 milhões — já foi utilizado. Sem a liberação de novos recursos, o documento afirma que “não haverá alternativa senão a interrupção do serviço”.

Os valores são destinados ao contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes. Sem o repasse, o fornecimento do documento ficaria comprometido em todo o território nacional.

Impacto para quem precisa viajar

Se o orçamento não for recomposto a tempo, milhares de brasileiros poderão enfrentar atrasos, reagendamentos e até suspensão de novos pedidos. A paralisação afetaria diretamente viagens internacionais, intercâmbios, processos de visto, imigração e negócios, comprometendo o planejamento de quem depende do documento.

A PF afirma que o risco vem sendo comunicado ao governo desde abril e reforça que a situação é crítica.

O problema não é inédito: em 2022, o Brasil viveu uma crise semelhante, com a suspensão temporária da emissão de passaportes por falta de recursos — cenário que gerou filas, atrasos e prejuízos a milhares de viajantes.

Enquanto o impasse não é resolvido, a orientação é que os cidadãos antecipem seus pedidos de emissão ou renovação de passaporte. O agendamento continua disponível no site da Polícia Federal (www.gov.br/pf), e o atendimento segue normalmente até nova deliberação do governo.

A expectativa é que o Ministério do Planejamento e Orçamento anuncie uma recomposição orçamentária nos próximos dias, evitando a interrupção total do serviço.

R7

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