A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o novo documento oficial destinado a professores. Com validade em todo o território nacional, a CNDB comprova a atuação do docente e facilita o acesso a benefícios exclusivos.
O sistema de solicitação foi aberto nesta quinta-feira (16), por meio da plataforma Mais Professores. Têm direito à Carteira Nacional Docente os professores das redes municipais, estaduais e federal de educação básica e superior, pública ou privada, que estão em exercício. Ela não é obrigatória e também é válida para professores temporários.
Para que serve a CNDB?
A CNDB foi criada com o objetivo de:
- Identificar professores de forma oficial;
- Valorizar e reconhecer a profissão docente;
- Facilitar o acesso a benefícios e prerrogativas, como descontos em eventos culturais e programas do Mais Professores.
Segundo o presidente Lula, a iniciativa representa mais do que reconhecimento profissional: é um investimento estratégico na educação do país. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, reforça que a carteira também permitirá acesso a programas e benefícios específicos para docentes.
Como solicitar?
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e poderá ser solicitada em formato digital ou físico. Inicialmente, a emissão será destinada aos professores em atividade, sendo que docentes aposentados poderão solicitá-la posteriormente.
Para solicitar a CNDB, o professor precisa estar em exercício da função docente em instituição de ensino pública ou privada e ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
O processo é feito pelo sistema Mais Professores (clique aqui para acessar), com acesso via conta gov.br, seguindo os passos abaixo:
- Acesso e verificação automática - Ao entrar no sistema, os dados pessoais e informações sobre vínculo com a instituição de ensino são preenchidos automaticamente. O professor deve conferir todas as informações.
- Correção de dados, se necessário - Caso algum dado esteja incorreto, é necessário entrar em contato com a instituição empregadora para atualização.
- Inserção de endereço e contato - O docente deve informar endereço completo, e-mail e telefone.
- Upload da foto - O professor deve enviar uma foto dentro dos padrões exigidos pelo sistema.
- Visualização e confirmação - O sistema exibirá a CNDB com foto e dados completos. Se tudo estiver correto, basta confirmar a emissão.
- Emissão digital - Ao final, será exibida a versão digital da CNDB, que pode ser baixada e já dá acesso aos benefícios do programa Mais Professores.
- Validade e versão física - A CNDB terá validade de 10 anos. A versão física da carteira estará disponível a partir do próximo ano.
O que terá na carteira?
O documento conterá:
- Dados pessoais, como nome, CPF, filiação, local de residência e data de nascimento;
- Dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o professor está vinculado;
- Foto do titular no formato 3x4.
A CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, formação e incentivo à docência. O programa prevê iniciativas como: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional
Docente e Portal de Formação.
O objetivo é atender cerca de 2,3 milhões de professores e fortalecer o magistério em todo o país.
SBTNews
