A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o padre afastado Genivaldo Oliveira dos Santos, de 42 anos, identificou três novas vítimas.
Genivaldo foi denunciado nesta sexta-feira (3) por 21 crimes, sendo oito de estupro de vulnerável, cinco de importunação sexual, dois de violação sexual mediante fraude (um consumado e um tentado), cinco de tráfico de drogas (ministrar/induzir e vender) e um de entrega de substância nociva à saúde destinada a fim medicinal.
Os crimes vieram à tona no fim de agosto, quando o padre foi preso pela suspeita de abusar sexualmente de adolescentes religiosos e em situação de vulnerabilidade. Ele atuava como sacerdote há 12 anos em diferentes cidades da região de Cascavel, no oeste do Paraná.
Na denúncia, o número de vítimas subiu das 10 identificadas no indiciamento para 13 pessoas. Conforme o MP, elas têm entre 12 e 48 anos e foram vítimas em cidades diferentes, incluindo Cascavel, Rio de Janeiro, Santa Lúcia e Boa Vista da Aparecida.
Segundo o MP, são 11 homens vítimas de crimes sexuais e duas mulheres apontadas como vítimas na parte da denúncia que envolve tráfico de drogas.
Foram apreendidos durante a operação da polícia uma porção de maconha e uma substância encaminhada para perícia. Uma das vítimas relatou que o denunciado ministrava gotas dessa substância para que ficasse inconsciente.
Além da condenação do religioso afastado, o Ministério Público solicitou também o pagamento de indenização por danos materiais e morais para cada vítima, com valores entre R$ 20 mil e R$ 150 mil.
A denúncia foi encaminhada à Justiça, que avalia sua aceitação. O caso está em sigilo. Durante interrogatório, Genivaldo optou por permanecer em silêncio.
O Ministério Público informou que parte dos fatos inicialmente investigados foi arquivada por prescrição ou falta de provas suficientes para inclusão na denúncia.
A Arquidiocese de Cascavel não comentou o processo criminal, mas informou que o processo canônico – procedimento da Igreja Católica para investigar e julgar casos de infrações às leis da igreja – está em fase final e será encaminhado ao Vaticano.
Pedidos de novas investigações
Na denúncia, o MP fez 25 requerimentos, incluindo que a Polícia Civil investigue supostas práticas de charlatanismo e/ou exercício irregular da medicina e violação sexual mediante fraude por parte do padre afastado.
Ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), o MP solicita a continuidade das investigações sobre crime contra a dignidade sexual, supostamente cometido por outra pessoa em um seminário.
O órgão pede ainda que cópias do processo sejam encaminhadas ao Tribunal e ao Vigário Judicial da Arquidiocese de Cascavel para investigar possíveis desvios de recursos de doações de fiéis e uso indevido de bens paroquiais para fins econômicos ou práticas criminosas.
Transferência não comunicada
O MP também solicitou a abertura de procedimento junto à Vara de Corregedoria dos Presídios para apurar a transferência de Genivaldo para o Complexo Médico Penal (CMP), em Curitiba, ocorrida em 15 de setembro, sem aviso prévio às autoridades.
A Polícia Penal do Paraná afirmou que decisões sobre transferência de pessoas privadas de liberdade são de competência exclusiva da instituição, adotadas para preservar integridade física e segurança dos custodiados.
Documento aponta que arcebispo sabia de denúncia feita há quase 15 anos
O MP informou que os documentos do caso serão encaminhados à 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, visando reparação civil por danos às famílias das vítimas e compensações por prejuízos coletivos e difusos à comunidade.
Segundo o MP, as ações violaram direitos fundamentais como liberdade de consciência e religião, causando prejuízos relacionados à vulnerabilidade socioeconômica, fé e religiosidade, dependência química e sexual.
Um documento de 2011 assinado por um seminarista que denunciou o padre indica que o então arcebispo de Cascavel, Dom Mauro Aparecido dos Santos, tinha conhecimento do caso e não o relatou à polícia. O arcebispo atuou em Cascavel de 2008 até seu falecimento, em 2021.
G1
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