Para manter a segurança em dia, o Pix agora passa a ter o chamado “botão de contestação", formalmente chamado de Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira – nos casos de fraude, golpe e coerção. O botão estará à disposição a partir desta quarta-feira, dia 1º.
O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, além de aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.
"Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação", explicou Lobo.
Ele ressalta que o “botão de contestação" não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitação errada de chave, por exemplo.
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