Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, o vereador Claudiomiro Pavan apresentou uma moção de apelo que será enviada ao Congresso Nacional, solicitando uma revisão na redistribuição de recursos enviados do Estado de Santa Catarina para Brasília. A proposta, assinada por outros vereadores, destaca que Santa Catarina é um dos estados que mais contribuem para a União, mas recebem proporcionalmente menos em retorno.
Segundo Pavan, o objetivo da moção é questionar o Pacto Federativo, criado em 1988 com a Constituição Federal, que regula a transferência de recursos entre União e estados. Ele ressaltou que, enquanto alguns estados, como Roraima, recebem quase três vezes mais do que contribuem, Santa Catarina retorna apenas 10% do que envia ao governo federal.
“Estamos fazendo essas moções em diversos municípios da região Sul para que o Congresso Nacional avalie essa questão, visto que já se passaram quase 40 anos desde a criação do Pacto Federativo”, explicou o vereador.
O vereador enfatizou ainda que o estado possui população trabalhadora e empreendedora, contribuindo significativamente para a economia nacional, mas ainda assim enfrenta desigualdade na distribuição de recursos. A moção foi aprovada pelos vereadores presentes na sessão e seguirá para análise no Congresso Nacional.
Anderson Sommer / Portal Tri
