A oposição no Congresso conseguiu derrotar a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios na Previdência Social.
Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo. Membros da oposição, que encabeçaram a criação da CPI mista, criticaram a escolha e articularam o lançamento de uma candidatura alternativa.
Sem acordo, a eleição, que tradicionalmente ocorre de forma simbólica, precisou ser feita por cabines de votação. Carlos Viana foi eleito por 17 votos a 14.
Após o resultado, Viana decidiu rejeitar a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria do colegiado e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a função.
Gaspar é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi relator da proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.
O escolhido vai elaborar o relatório com as conclusões do colegiado, que pode contemplar pedidos de indiciamento.
O presidente da CPI mista afirmou que escolheu Gaspar com base em sua "grande experiência curricular". "Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho", disse.
Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta manhã. O colegiado vai apurar um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
A comissão tem duração prevista de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Serão 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores). O PT e o PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.
Aprofundar conclusões
O objetivo central da CPI mista será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios em benefícios do INSS.
Investigações apontam que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
De acordo com a PF, as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Cadastros forjados também foram utilizados para validar os descontos.
Defensora da CPI, a oposição avalia que a investigação ainda pode desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com a possibilidade de a CPI mirar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — ligado ao irmão do petista, Frei Chico.
Eleito presidente do colegiado, Carlos Viana disse que não tem "desejo de prejudicar a quem quer que seja".
"Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas", declarou Viana.
Composição
A CPI mista será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Câmara e Senado terão igual número de ocupantes — 16 titulares e 16 suplentes para cada lado.
Senado (16 titulares):
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Cid Gomes (PSB-CE)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dorinha Seabra (União-TO)
Câmara (16 titulares):
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Alencar Santana (PT-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Julio Arcoverde (PP-PI)
G1
