O maior programa habitacional de Santa Catarina chega agora nas maiores cidades do estado. Na quinta-feira, dia 17, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou uma reunião on-line com os prefeitos de municípios de mais de 50 mil habitantes que têm até a próxima quarta-feira, dia 23, para demonstrar interesse na adesão ao Programa Casa Catarina. Ao todo, o governo do estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária.
Nesta quarta e última etapa são 32 cidades com mais de 50 mil habitantes que podem ser contempladas no programa, entre elas estão grandes centros urbanos como a capital Florianópolis, São José e Joinville. Deste grupo, cada município pode receber 43 casas, o que totaliza 1.376 residências doadas a famílias de baixa renda.
Ao fazer a adesão, os prefeitos recebem todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção das casas imediatamente, como legislações do programa, projeto arquitetônico dos imóveis, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros.
Para receber as casas, que tem o valor de R$ 114 mil cada, o município precisa oferecer a contrapartida de terreno e infraestrutura. O número de residências para cada cidade também varia de acordo com o número de habitantes.
Como as famílias podem se cadastrar
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família tem orientado as famílias interessadas em receber casas pelo programa sobre os critérios de seleção e também sobre a inscrição, que é feita diretamente com os municípios.
Com o programa, o governo repassa o recurso aos municípios, que iniciam a licitação para a construção das unidades habitacionais. Cada um deles publica um edital de seleção de famílias, com prazo de inscrição de 60 dias.
Podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio em qualquer localidade do país, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos ou emancipadas, e residam no município conforme as regras definidas em cada edital.
Após o cadastro, os municípios farão a análise, ranqueamento e seleção das famílias aptas a receber as moradias. A lista final será publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
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