O Ministério da Justiça decidiu elevar a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A partir desta quarta-feira (11), o aplicativo passa a ser considerado não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a rede social era classificada como indicada para maiores de 14 anos.
A mudança foi motivada por uma análise feita pelo governo, que identificou no Instagram a presença de conteúdos sensíveis, como violência extrema, uso de drogas e sexo explícito – o que justificaria a reclassificação conforme os critérios atuais do Guia Prático de Audiovisual, usado para orientar classificações indicativas no país.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, a medida busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a materiais que podem prejudicar seu desenvolvimento psicológico.
“A alteração da classificação indicativa […] preserva tanto a liberdade de expressão como a proteção de crianças e adolescentes”, diz o texto oficial.
O Instagram pode recorrer da decisão, e o recurso deverá ser enviado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Conteúdos que influenciaram a decisão
De acordo com o Ministério da Justiça, foram encontrados conteúdos que se enquadram em diferentes faixas etárias:
- 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
- 16 anos: mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas;
- 18 anos: crueldade, sexo explícito e situações de forte impacto.
“Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a portaria publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.
“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, acrescenta o ministério na decisão.
Até então, a plataforma permitia que pessoas a partir dos 13 anos criem uma conta na plataforma.
Como são as outras redes sociais
Com a mudança, o Instagram se junta ao Facebook como plataforma indicada para maiores de 16 anos. Veja a classificação de outras redes no Brasil:
- TikTok: maiores de 14 anos
- Facebook: maiores de 16 anos
- Instagram: maiores de 16 anos
- X (antigo Twitter): maiores de 18 anos
Para além das telas: papel das famílias
A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, destacou que a classificação indicativa funciona como uma ferramenta de orientação para pais e responsáveis.
“Essa é uma ferramenta fundamental para que as pessoas responsáveis acompanhem os usos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes e façam essa mediação, ajudando a escolher quais aplicativos são ou não adequados à idade”, disse a secretária.
“É importante que todos saibam que a classificação indicativa não se aplica apenas a filmes no cinema ou programas na TV. O Ministério da Justiça também monitora conteúdos impróprios em todos os aplicativos disponíveis nas lojas virtuais”, acrescentou.
Além da mudança nas lojas de aplicativos, o ministério vai alertar sobre a mudança ao IARC, uma coalizão internacional de classificação indicativa da qual o Brasil faz parte. A decisão brasileira, segundo a secretária, pode levar outros países a adotarem a mesma medida.
Além disso, a mudança ocorre em meio a uma consulta pública que discute possíveis atualizações nos critérios de classificação e novas ferramentas de monitoramento de conteúdos impróprios em ambientes digitais.
Entre as propostas em análise está o desenvolvimento de um aplicativo que permita aos pais restringirem o acesso de filhos a determinados conteúdos na internet.
O que diz o Instagram
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.
A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
ND+
