A Justiça autorizou a devolução de R$ 6,7 milhões a 180 municípios catarinenses e gaúchos, lesados por corrupção na Operação Patrola. Do montante, mais de R$ 2 milhões já foram depositados nas contas das prefeituras.
Os valores variam entre R$ 2.380,46, para Augusto Pestana, no Rio Grande do Sul, e R$ 231.237,74 para Tangará, no Oeste catarinense.
A Operação Patrola desvendou, em 2016, esquema de corrupção na venda de máquinas pesadas em 92 municípios em Santa Catarina e 88 do Rio Grande do Sul, com superfaturamento, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva.
Conforme consignado nas inúmeras sentenças já prolatadas, o esquema criminoso envolvendo empresários, ex-prefeitos, secretários, agentes públicos e vendedores, se repetiu em diversas partes dos dois estados.
As negociações eram feitas quase que totalmente de maneira pessoal e as vantagens ilícitas eram entregues em espécie para evitar o rastreamento das autoridades competentes.
Na mais recente movimentação destes processos, o juízo permitiu que os valores depositados nos autos, conforme acordado nas colaborações premiadas, retornassem às contas municipais de forma integral e com as devidas correções monetárias e juros.
Até o momento, foram expedidos alvarás para cerca de 30% dos municípios, todos de Santa Catarina. A unidade explica que a integração ao sistema e-proc, utilizado pela Justiça catarinense, facilita a expedição do documento às prefeituras do estado.
No caso dos municípios do Rio Grande do Sul, que não fazem uso do mesmo sistema, o contato deve ser individual, o que deve demandar mais tempo.
Oeste Mais
