O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que se estende até janeiro de 2031.
A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e as aposentadorias compulsórias previstas para Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Os três ministros completarão 75 anos até o fim de 2030, idade-limite para permanecer na Corte.
As datas previstas para as aposentadorias são abril de 2028, no caso de Luiz Fux; abril de 2029, para Cármen Lúcia; e dezembro de 2030, para Gilmar Mendes. Com essas mudanças, quatro das 11 cadeiras do Supremo poderão ter novos integrantes durante o período.
Vaga de Barroso segue em aberto
Para substituir Luís Roberto Barroso, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, segundo as informações divulgadas, o Senado rejeitou a indicação em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção.
A indicação de ministros ao STF é uma atribuição do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado Federal. O indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário, entre os 81 senadores.
Quem poderá deixar o Supremo até 2030
Luiz Fux foi indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028.
Cármen Lúcia, indicada por Lula durante seu primeiro mandato, tomou posse em junho de 2006 e completará 75 anos em 19 de abril de 2029. Ela presidiu o STF entre 2016 e 2018 e também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já Gilmar Mendes, indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, assumiu o cargo em junho de 2002. Decano da Corte, completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
O STF é composto por 11 ministros. Pela Constituição, os integrantes precisam ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial e a aprovação do Senado, o escolhido é nomeado para o cargo.
A possibilidade de indicar quatro ministros poderá permitir a Lula influenciar a composição do Supremo ao longo do novo mandato. As mudanças, porém, dependem da efetivação das vacâncias e do cumprimento do processo constitucional de escolha e aprovação dos indicados.
Fonte: G1
