Um deputado do Centrão quer copiar o Reino Unido e proibir a venda de cigarros no Brasil para quem nasceu depois de 2009. O projeto é do deputado Maurício Neves (PP-SP) e foi protocolado na Câmara, na quinta-feira (23/4).
A proposta do parlamentar replica a iniciativa britânica, propondo a proibição da venda de cigarro a pessoas nascidas em ou após o dia 1º de janeiro de 2009. A ideia do deputado é trazer para o Brasil a “geração sem tabaco”.
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Da mesma forma ao que ocorreu nos Reino Unido, o projeto de Maurício Neves prevê que a idade mínima para adquirir cigarros, charutos e produtos semelhantes seja aumentada a cada ano, a partir de 2027.
Se o projeto for aprovado no Brasil, a idade mínima para a compra seria de 19 anos em 2027, de 20 anos em 2028 e assim por diante. Com o passar do tempo, a proibição atingiria todos os consumidores.
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“O mundo tem avançado nesse sentido, em especial o Reino Unido, com um projeto de lei histórico, o chamado Tobacco and Vapes Bill, que visa criar a primeira ‘geração livre de fumo’ em seu território. A legislação, tal qual ora faço ao replicá-la, estabelece uma proibição vitalícia da venda de tabaco para qualquer pessoa nascida em ou após 1º de janeiro de 2009. Para essa proibição vitalícia, a idade legal mínima para comprar cigarros, charutos, tabaco de enrolar e produtos de nicotina aumentará um ano a cada ano. Isso significa que, a partir de 2027, quem nasceu em ou após 1º de janeiro de 2009 nunca terá idade legal para comprar esses produtos”, diz o deputado na justificativa do projeto.
Reino Unido sem tabaco
O Parlamento do Reino Unido aprovou na terça-feira (21/4) o Tobacco and Vapes Bill, projeto que cria uma proibição permanente da venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
A proposta ainda precisa receber a sanção real — etapa formal para entrar em vigor —, mas já é tratada como uma das medidas de saúde pública mais ambiciosas adotadas pelo país nos últimos anos.
Fonte: Metropoles
