O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, uma nova iniciativa do governo federal voltada ao financiamento de reformas e ampliações de moradias em todo o país. O projeto é desenvolvido em parceria entre os ministérios da Fazenda e das Cidades e a Caixa Econômica Federal.
De acordo com o governo, o foco do programa é atender famílias que já possuem imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação habitacional, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além da falta de acessibilidade.
O Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, recurso abastecido principalmente por royalties do petróleo, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. O programa será dividido em duas faixas de financiamento:
- Faixa Melhoria 1: renda de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês;
- Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
O prazo máximo para pagamento será de 60 meses. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações em todo o país.
Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões adicionais por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados para famílias com renda acima dos limites do programa, elevando o total de crédito habitacional para R$ 40 bilhões.
Segundo o presidente Lula, o objetivo é garantir que as famílias brasileiras possam morar com mais dignidade e segurança, fortalecendo também o setor da construção civil e gerando empregos.
