Em Marmeleiro, no Sudoeste do estado, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por estupro de vulnerável foi condenado nesta semana a 31 anos, 2 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. A vítima era filha dele – a violência começou quando a criança tinha apenas 8 anos. Os fatos foram praticados em 2021 e levados às autoridades pela mãe da menina.
Conforme a sentença, proferida pelo Juízo Criminal de Marmeleiro, além do depoimento da criança, colhido pela modalidade de escuta especial (feito por profissional especializado), a materialidade das agressões sexuais foi demonstrada em prontuário de hospital e laudo pericial. Foram reconhecidos nove delitos de estupro de vulnerável, cometidos em continuidade, razão pela qual a pena foi aumentada. Segundo relatado, a violência era cometida quando a menina voltava da escola e ficava sozinha com o denunciado, “que ameaçava a vítima, dizendo que, caso ela contasse os fatos para alguém, ele mataria a genitora e o irmão da infante”.
Também atendendo pedido do MPPR, o Juízo decretou a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar e o condenou a pagar indenização em favor da vítima no valor de R$ 10 mil por danos morais decorrentes dos crimes. Foi indicado ainda que qualquer movimento do réu para contatar a menina ou seus familiares pode levar à decretação de sua prisão preventiva. Os autos tramitam sob sigilo e cabe recurso. A decisão foi emitida nesta sexta-feira, 10 de março.
Processo nº 0001220-22.2021.8.16.0181
