O homem tinha sido condenado pelo Tribunal do Júri de Dionísio Cerqueira, em 10/10/2022, a pena total foi de 17 anos, 7 meses e 3 dias de prisão, por ter desferido mais de 17 facadas em sua ex companheira.
Após a condenação, a defesa recorreu a decisão, onde pleiteou a redução da pena aplicada por entender que foi exagerada, tendo o Tribunal de Justiça Catarinense, conhecido e provido o recurso, reduzindo a pena aplicada para o patamar de 14 (catorze) anos, 06 (seis) meses e 06 (seis) dias de prisão.
Importante frisar que a redução da pena não alterará o regime inicial de cumprimento, o qual se dará no fechado.
A defesa foi realizada, tanto em plenário do Tribunal do Júri, como no Tribunal de Justiça, pelo defensor Dr. Gaspar Fidelis de Almeida Junior, advogado criminalista, atuante nesta região.
O acusado responde ao processo em liberdade e espera o trânsito em julgado da decisão para dar início ao cumprimento da pena.
Da decisão do Tribunal de Justiça catarinense, ainda cabe recurso.
Assessoria
