O programa Casa Catarina, considerado o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, já chegou a 250 municípios catarinenses, o equivalente a 84% das cidades do estado.
Com investimento previsto de R$ 654 milhões, o programa está avançando em diferentes regiões de Santa Catarina. Em alguns municípios, como Nova Erechim e Santiago do Sul, as moradias já estão praticamente concluídas.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, o Governo de Santa Catarina já realizou o pagamento de R$ 129 milhões referentes aos convênios firmados com os municípios.
“Estamos bastante satisfeitos com a qualidade das obras. Em breve, as primeiras famílias serão beneficiadas”, afirmou a secretária da Assistência Social, Adeliana Dal Pont.
Parceria entre Estado e municípios
O programa funciona por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Estado realiza o aporte financeiro para a construção das moradias, enquanto os municípios ficam responsáveis pela doação dos terrenos.
De acordo com a secretária, o modelo permite ampliar o alcance do programa e atender famílias em situação de maior vulnerabilidade.
As casas possuem quase 60 metros quadrados, contam com banheiro adaptado para pessoas com deficiência e têm custo de R$ 114 mil por unidade.
A seleção das famílias beneficiadas é realizada pelas prefeituras, seguindo os critérios estabelecidos pelo programa. Podem ser contempladas famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos.
O modelo de execução também busca dar mais agilidade aos processos. Os municípios podem realizar as próprias licitações e executar as obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A meta do Governo do Estado é contemplar todos os municípios catarinenses. As cidades que ainda não aderiram ao programa podem manifestar interesse a qualquer momento, por meio do envio de ofício à Secretaria de Estado da Assistência Social.
Mais de 5 mil casas na primeira etapa
Na primeira etapa do Casa Catarina, está prevista a construção de mais de 5 mil moradias em todo o estado.
A quantidade de unidades destinadas a cada município segue critérios populacionais:
- Até 10 mil habitantes: 12 casas;
- De 10.001 a 20 mil habitantes: 20 casas;
- De 20.001 a 50 mil habitantes: 30 casas;
- Mais de 50 mil habitantes: 43 casas.
O programa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia e garantir habitação adequada para famílias catarinenses em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: Governo de Santa Catarina
