O Núcleo de Comércio Exterior da Fronteira – NECEF, entidade vinculada à Ascoagrin - Associação Empresarial da Fronteira, participou, nesta terça-feira, 6 de outubro, na cidade de Puerto Iguazú-AR, da Reunião Bilateral, que envolve a participação de órgãos governamentais brasileiros e argentinos, que são anuentes ao despacho aduaneiro e comércio internacional, além de representantes de empresas e entidades que atuam no setor.
Na reunião o Núcleo apresentou, novamente, as pautas que foram ratificadas em reunião com os nucleados.
Segundo o coordenador do Núcleo, Joacir Fransozi, desta vez saiu do encontro com a esperança elevada de obter soluções importantes para as questões reivindicadas.
Fransozi também destacou a importância desses encontros bilaterais, pois são espaços vitais para a iniciativa privada propor sugestões de melhorias.
TEMAS ABORDADOS
Harmonização dos horários de atendimento e de procedimentos;
Plantão em sábados e feriados pelos organismos brasileiros;
Cumprimento e ampliação do horário de atendimento da gendarmeria, migraciones e PF na Multilog;
Padronização das exigências sobre a estrutura dos veículos;
Horários de enlastre ampliado não reflete agilidade na parte da manhã porque priorizam scanner dos caminhões carregados e os enlastre só liberam a partir das 10 horas;
Extinção dos horários de lacre - exemplos de Foz do Iguaçu e Uruguaiana;
Sugerir ao Senasa e Mapa para utilizar empresas habilitadas ao tratamento fitossanitário e reduzir o número de amostragens para inspeção;
Habilitação da Ruta 14 para trânsito aduaneiro na Argentina;
Multilog: Infraestrutura, Sistema Transparência e simplificação no acesso de veículos que ingressam apenas para carregar mercadorias nacionalizadas que estão em depósito.
“A reunião foi muito produtiva, saímos esperançosos que os gargalos que ainda afetam o dia-a-dia aduaneiro serão resolvidos e caminharemos para aumento contínuo do fluxo de veículos”.
Joacir destacou que ficou claro que os pleitos do Núcleo fazem sentido, têm fundamento e estão bem ancorados nos preceitos da legislação, faltando apenas às autoridades locais brasileiras e argentinas se empenharem conjuntamente para realizar as mudanças necessárias.
“Somos uma Aduana integrada e devemos ter os procedimentos conforme previsto”, concluiu Joacir Fransozi.
PARTICIPARAM DO ENCONTRO BILATERAL
Comissões Brasil X Argentina SCT-COF, Adilson Valente e Maria Tereza Rivas;
Administrador da ARCA de Bernardo de Irigoyen e coordenadora local da Puerto Iguazú;
Delegada adjunta da RFB no Brasil, Carolina Faria;
Representante do Senasa de Puerto Iguazú, representando também o Senasa de Bernardo de Irigoyen;
Delegado da Alfandega de Uruguaiana, Wilsimar Garcia Junior, e Inspetor da RFB de São Borja, Tiago Cosentino Cruz.
Representantes da Multilog, Christian e Alexandre;
Iniciativa privada – ABTI - Associação Brasileira de Transportadores Internacionais e Núcleo de Comércio Exterior da Fronteira;
Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Migraciones e Gendarmeria não participaram nem enviaram representantes.
Luiz Carlos Gnoatto / Comunicação Ascoagrin
