O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o recurso que questiona o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O julgamento está na pauta da sessão do tribunal e será relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Deltan foi eleito no primeiro turno das Eleições 2026 para uma das duas vagas do Paraná no Senado. Ele recebeu 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% dos votos válidos, e terminou a disputa na segunda colocação. O resultado eleitoral, porém, ainda depende da definição da Justiça Eleitoral sobre o registro da candidatura.
O processo é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido o registro de Deltan. Segundo o TSE, a ação questiona se o ex-procurador da República teria solicitado exoneração do Ministério Público com o objetivo de evitar a incidência de uma causa de inelegibilidade. O recurso pede o indeferimento do registro e a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária.
A controvérsia está relacionada à saída de Deltan do Ministério Público Federal. Em 2023, o TSE cassou o mandato dele como deputado federal. Na ocasião, a Corte entendeu que o pedido de exoneração do cargo de procurador da República ocorreu quando havia procedimentos disciplinares em andamento.
A legislação eleitoral prevê restrições de elegibilidade para membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo administrativo disciplinar, nas hipóteses previstas pela Lei da Ficha Limpa.
Em setembro, o TRE-PR considerou Deltan elegível e deferiu o registro da candidatura. A decisão foi posteriormente contestada no TSE.
Na reta final da campanha, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado a suspensão da campanha de Deltan. Posteriormente, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e permitiu a continuidade da candidatura.
Agora, o plenário do TSE analisará o recurso e definirá a situação do registro do senador eleito pelo Paraná. A sessão está prevista para começar às 10h desta quinta-feira (8).
Por Agência Brasil
