A Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da mulher acusada de matar o marido e esconder o corpo dentro de um freezer na residência do casal, em Lacerdópolis, no Meio-Oeste catarinense. A pena permanece em 20 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado.
A mulher foi condenada por homicídio qualificado por asfixia e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A confissão foi considerada circunstância atenuante na definição da pena.
Tanto a defesa quanto o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreram da decisão, mas os pedidos foram rejeitados.
Defesa pediu anulação do julgamento
A defesa solicitou a anulação do julgamento realizado em 29 de agosto do ano passado, na Câmara de Vereadores de Capinzal. A sessão do Tribunal do Júri se estendeu por dois dias.
O pedido, entretanto, foi negado.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os jurados optaram por uma versão dos fatos considerada possível diante do conjunto de provas apresentado durante o julgamento.
Com isso, foi mantida a decisão do Conselho de Sentença.
Ministério Público tentou aumentar a penaO Ministério Público também apresentou recurso, mas com objetivo diferente.
O MPSC pretendia aumentar a pena aplicada à condenada, levando em consideração circunstâncias relacionadas ao planejamento, à forma de execução e às consequências do crime.
O pedido também foi rejeitado, mantendo a condenação em 20 anos e 24 dias de prisão.
Corpo foi encontrado dentro de freezer
A vítima, Valdemir Hoeckler, de 52 anos, desapareceu no dia 14 de novembro de 2022.
A esposa chegou a registrar um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento e participou das buscas.
Cinco dias depois, em 19 de novembro, o corpo de Valdemir foi encontrado dentro de um freezer na própria residência do casal. O cadáver estava escondido sob alimentos e bebidas e apresentava mãos e pés amarrados.
No mesmo dia em que o corpo foi localizado, a mulher publicou um vídeo nas redes sociais no qual confessou ter matado o marido.
Ministério Público apontou uso de medicamentos
Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público, a mulher teria administrado medicamentos ao marido para fazê-lo dormir.
Na sequência, segundo a versão sustentada pela acusação, ela teria amarrado os pés e as mãos da vítima e colocado uma sacola plástica sobre a cabeça do homem, provocando a morte por asfixia.
Após o crime, o corpo teria sido colocado no freezer da residência.
Defesa alegou histórico de violência doméstica
Durante o processo, a defesa sustentou que a mulher sofria violência doméstica.
Segundo o advogado, havia registros anteriores ao crime que indicariam episódios de agressão. A defesa citou uma conversa ocorrida cerca de três anos antes da morte de Valdemir, na qual a mulher teria relatado agressões, deixado a residência e solicitado medida protetiva.
Apesar dos argumentos apresentados nos recursos, a Justiça decidiu manter a condenação e a pena estabelecida pelo Tribunal do Júri.
