Começa nesta quinta-feira (1º) o período de piracema na bacia do Rio Uruguai. As restrições à pesca seguem até 31 de janeiro de 2027 e têm como objetivo proteger a reprodução natural dos peixes e contribuir para a preservação dos recursos pesqueiros.
Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Chapecó, durante o período de defeso, a atividade pesqueira fica restrita em rios, riachos e lagoas da bacia.
Entre as proibições está a utilização de redes, tarrafas, espinhéis, carretilhas, molinetes e outros equipamentos considerados predatórios.
Também fica proibida a pesca com embarcações motorizadas, além da atividade em áreas próximas a corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas. Nesses locais, a restrição vale em um raio de 1,5 mil metros acima e abaixo dos pontos.
O que continua permitido durante a piracema
A pesca com linha de mão ou vara de pesca permanece permitida, desde que seja realizada fora das áreas onde há proibição e respeite o limite de até cinco quilos de pescado por pescador.
Pesque-pagues e pisciculturas devidamente registrados também podem continuar funcionando, desde que seja possível comprovar a origem legal dos peixes.
Fiscalização será reforçada
A fiscalização durante o período de piracema será realizada de forma integrada pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
A pesca em desacordo com as regras estabelecidas para o período de defeso pode configurar crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, além de resultar em aplicação de multa e outras penalidades previstas na legislação.
A orientação da Polícia Militar Ambiental é para que a população respeite as restrições e colabore com a preservação dos rios. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão.
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